sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Revisão pelo Teto Previdenciário

Os segurados que tiveram benefícios concedidos entre os anos de 1988 a 2003 e que contribuíram acima do teto possuem o direito liquido e certo do recalculo de sua aposentadoria para mais. No link 
Aposentadoria Teto é detalhado os segurados que possuem direito.

O material consiste na Inicial bem como Todos os Recursos para o sucesso da ação.


Investimento R$ 100,00.

Formas de pagamento: Transferência bancária.
MSN: modelopeticao@hotmail.com
O material será enviado imediatamente por email após confirmação do depósito.
Entre em contato: 14-8193-5004 - Dr. JOSÉ MARIA.

Desaposentação

Desaposentação é o pedido de concessão de aposentadoria mais favorável. Nos Juizados Especial Federal, quando for o caso, é de praxe o indeferimento. Contudo, em grau recursal é certa sua concessão.


O Material consiste na INICIAL mais as contrarrazões do Recurso Inominado. 



Investimento R$ 70,00.

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Revisional Alimentos

Inicial totalmente atualizada com todos os fundamentos jurídicos e doutrinários. 


Valor R$ 30,00.

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Reconvenção Ação Monitória - FIES


Trata-se de Reconvenção, a qual foi aforada conjuntamente com Embargos à Ação Monitória, em razão de inadimplemento no pagamento de prestações de financiamento estudantil, ou seja, pacto de empréstimo relativamente ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior – FIES

Valor R$ 40,00

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Encomendas Jurisprudenciais

Efetuamos também  pesquisas encomendadas de Jurisprudências. 


Valor: R$ 30,00 (trinta reais) Conjunto de 10 jurisprudências.


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Reclamação Trabalhista - Pedido de Horas In itinere

Não exercido as funções no perímetro urbano da cidade. Tendo o autor que se deslocar até a unidade do empregadora, ficando assim, um período a sua disposição Logo é direito ao percebimento do adicional de horas in itinere

Valor R$ 40,00 (quarenta reais).

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Habeas Corpus - Execução Criminal

Habeas Corpus com Pedido de Liminar em favor do paciente que cumpriu os requisitos objetivos previsto na Lei de Execução Criminal. Na writ é abordado a possibilidade da impetração através de HC. Demonstrado o preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos, desconstituida a tese de crime grave e pena Longa e ao final pugnado pela medida Liminar.



Valor R$ 100,00 (cem reais)



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Índice de Modelos

Ação Declaratória de Indébito - Danos Morais
Reclamação Trabalhista Rito Ordinário - Vinculo Empregaticios
Loas - Beneficio Assistencial - Idoso e Deficiente
Ação Repetição Indébito - TAC e TEC
Habes Corpus - Execução Criminal
Reclamação Trabalhista - Horas In itinere
Pesquisa por encomendas
Reconvenção Ação Monitória - FIES
Revisional Alimentos
Desaposentação
Revisão pelo Teto


Reclamação Trabalhista Pelo Rito Ordinário

Ação que visa o reconhecimento de vínculo empregatício. Carreada com jurisprudências e doutrinas atuais.


Material:

Inicial com fartos fundamentos em lei, jurisprudência e Doutrina

Valor R$ 80,00 (oitenta reais)



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Ação Declaratória de Indébito c.c. Pedido por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada

Trata-se de ação que visa a declaração da inexigibilidade do débito cobrado bem como pedido de indenização por Danos Morais em face da empresas de telefonia e bancos.

Material, Excelente!!!

Inicial ação declaratória de indébito c/c indenização por danos morais com pedido de Tutela antecipada (retirada nome SPC SERASA)

Valor R$ 50,00 (cinquenta reais)


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Loas - Idoso e Deficiente

O beneficio é amparado na CF, especificamente no artigo 203  ”in verbis”

 Artigo 203 – A assistência social será prestada a quem dela necessitar, e tem por objetivos: independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por ojetivos:V – a garantia de um salário mínimo de beneficio mensal à pessoa portadora de deficiência, e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provido por sua família, conforme dispuser a lei.

a lei supra citada garante a concessão do beneficio assistencial a pessoa portadora de deficiência, considerada aquela que apresenta incapacidade para o trabalho e para a vida independente, e que tal condição lhe cause dificuldade de integração social, mediante ainda ao seguinte requisito:


1) Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.

Material Excelente!!!

a) Inicial com Pedido de Tutela Antecipada e quesitos pericia médica
b) Contrarrazões

Valor: R$ 80,00 (oitenta reais).

Depósito ou Transferência Bancária.
Msn: modelopeticoes@hotmail.com
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Repetição de indébito - TAC e TEC.

Ação declaratória cumulada com pedido de repetição de indébito. Aplicação do CDC (Súmula 297, do  STJ). Vedação à cobrança de Taxa e prestações de serviços embutidas no contrato de financiamento. Vedação a luz do CDC. Cobrança abusiva que enseja a repetição de indébito, Aplicação do art. 51, IV e XII do CDC.


Material:
Ação de repetição de indébito cumulada com Indenização por Danos Morais;
Impugnação a Contestação;
Sentença.
Valor R$ 100,00.




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